Tag: #decisão

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  Em nova decisão, Justiça do Rio autoriza prefeitura a recolher livros com temática LGBT

  O caso acontece depois de o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, anunciar que censuraria a HQ "Vingadores - A Cruzada das Crianças", em seu Twitter na noite de quinta (5)

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  STF decide que grávidas e lactantes não podem exercer atividade insalubre

  Durante julgamento, relator afirmou que permissão era 'absolutamente irrazoável'.

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  Bolsonaro consultou presidentes do Congresso e do STF sobre ação na Venezuela

  Reunião contou com a alta cúpula antes de decisão final

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  TRF-4 nega recurso para Lula ir ao velório do irmão

  Desembargador Leandro Paulsen manteve decisão da juíza da Lava Jato, Carolina Lebbos

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  "Um crime contra a democracia", diz Mourão sobre ameças a Jean Wyllys

  Para vice-presidente, deputados representam cidadãos e devem ser respeitados

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  Justiça proíbe pagamento de auxílio-mudança para deputados e senadores reeleitos

  Decisão liminar foi expedida após ação popular ajuizada na Vara Cível e Criminal de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro