Justiça proíbe Estado de remover vigilante de escola em Ouro Branco

TJAL nega pedido de liberdade a empresário acusado de estupro de vulnerável

Alexandre de Moraes retira sigilo da decisão que autorizou ação da PF

Decisão foi proferida na tarde dessa segunda-feira (22)

Justiça concede tutela a mulher que foi induzida a pagar R$ 20 mil antes de assinar contrato

Autora da ação tentava abrir loja de franquia, mas foi informada que não poderia instalar unidade dentro de shopping após depósito

Justiça nega pedido para antecipar conclusão de curso de medicina

Aluno não cumpriu a carga horária mínima e citou Medida Provisória 934; magistrado levou em conta autonomia da universidade

Histórico: STF derruba restrições e autoriza doação de sangue por homens gays

Sete dos 11 ministros do STF votaram pela suspensão das normas atuais