Justiça derruba regra que liberava procedimentos médicos sem aval de grávida

A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Decisão: Colégio Adventista é sentenciado a matricular criança no jardim da infância

Estudante teve o ingresso na instituição negado por não completar quatro anos até o dia 31 de março

Condenados em 2ª instância continuam presos em Alagoas

Decisão completa um mês nos próximos dias e não afetou Judiciário estadual

Após decisão do STF, defesa de Lula vai pedir soltura imediata

O Supremo precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento, o que pode levar até dois meses para acontecer

STJ decide reunir na Justiça Federal de Sergipe ações sobre vazamento de óleo em Alagoas

Moro defende a prisão em segunda instância

O ministro da Justiça e Segurança Pública disse que vai respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)