Tag: #decreto

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  Prefeito fecha academias, cinemas, teatro e suspende Rua Fechada

  Decreto 8.849 foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (19)

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  Governo publica decreto para contratar militares no serviço público

  Decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão

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  Bolsonaro assina nomeação de Agusto Aras na PGR

  O decreto com a nomeação foi publicado edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25)

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  Bolsonaro lamenta derrubada de veto a pena mais dura para fake news

  Ele disse que a derrubada abriu brecha para todo mundo ser processado

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  Bolsonaro flexibiliza lei sobre rodeios e desfila em cavalo em Barretos

  Decreto define que compete ao Ministério da Agricultura avaliar protocolos de bem-estar animal

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  Senado aprova derrubar decretos de Bolsonaro que flexibilizam porte de armas

  Com decisão, texto segue para a Câmara dos Deputados.