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Tag: #defensoria
Encontrado 35 resultados-
TJ, MP e Defensoria apoiam criação de delegacia para populações vulneráveis
Entidades relacionadas ao público-alvo participaram da formulação do projeto
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Defensoria garante fim de práticas abusivas ofertadas pelo Banco BMG em AL
Práticas ocorriam em contratos de cartão de crédito consignado
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Defensoria cobra redução do valor das mensalidades de faculdades durante pandemia
Revisão contratual para estudantes do Cesmac e da Estácio
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TJ autoriza sustentações orais virtuais para advogados, Defensoria e MP
Tribunal de Justiça disponibilizará licenças a fim de que o sistema Polycom seja utilizado gratuitamente pelas instituições
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Covid-19: Justiça determina prisão domiciliar para presos do grupo de risco
Presos que se enquadram no grupo de risco terão direito à prisão domiciliar
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Defensoria pede prisão domiciliar para presos por atraso de pensão alimentícia
Mudança foi justificada pelo crescimento da pandemia de Covid-19