Tags
Tag: #defensoria
Encontrado 35 resultados-
Em Ação Civil Pública, Defensoria pede que Equatorial se abstenha de cortar a energia dos consumidores por débitos antigos
Nos últimos meses, a Defensoria tem recebido diversas reclamações de consumidores sobre cortes por débitos passados
-
Defensoria e MPE vão até Brasília para discutir bloqueio de contas da Braskem
Representantes irão se encontrar com o presidente do STJ
-
Defensoria Pública pede que prefeitura de Pariconha pague adicional noturno a servidores
O direito é garantido pela Constituição e Lei Orgânica Municipal, mas não vem sendo cumprido pelo município
-
Defensoria Pública cobra do município contratação de pedagogo para Abrigo Institucional Maria das Neves Borges
O órgão oficiou a Prefeitura de Arapiraca requerendo a designação do profissional, mas não obteve resposta
-
Justiça dá prazo de 6 meses para Estado pôr em funcionamento as Casas de Custódia
Sindpol, em conjunto com a Defensoria Pública, conquista tutela antecipada, determinando que o Estado coloque em funcionamento as casas de custódia
-
Defensoria Pública garante liberdade a assistido preso há mais de nove anos
O pedido foi protocolado pelo defensor público André Chalub Lima