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Tag: #habeas corpus
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?TJ nega liberdade a acusado de atirar em homem na festa de emancipação de Murici
Defesa pediu a liberdade do réu alegando que ele é primário, possui bons antecedentes e residência fixa; decisão foi publicada no Diário da Justiça de segunda-feira (18)
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TJ nega habeas corpus a empresária presa na Operação Ánomos
Jenilda Gomes de Lima foi presa no dia 20 de abril
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Justiça nega liberdade a acusado de envolvimento na morte de Tony Pretinho
Tony Pretinho foi atingido por disparos de arma de fogo em dezembro do ano passado
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STF mantém execução de pena provisória imposta a ex-prefeito de Rio Largo
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Acusado de matar turista, pagodeiro tem habeas corpus negado
Toddy Cantuária aguardará julgamento atrás das grades
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TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu
O recurso, do tipo embargo de declaração, foi rejeitado pela Quarta Seção do TRF4