Projeto de Lei propõe aviso sobre riscos do uso do celular para a coluna

Sancionada lei que prorroga incentivos fiscais a igrejas e entidades

O benefício fiscal a essas entidades tinha se esgotado em 31 de dezembro do ano passado

Governo regulamenta dispensa de licenciamento para atividade de baixo risco

A definição foi prevista na Medida Provisória da Liberdade Econômica, transformada em lei pelo Congresso

Bolsonaro sanciona lei que cria o programa Médicos pelo Brasil

Governo estima 18.000 vagas

Bolsonaro sanciona lei que institui novas regras da aposentadoria de militares

Presidente sancionou sem vetos

Novo limite da CNH será votado semana que vem

Projeto quer ampliar de 20 para 40 o limite para cassação da carteira de motorista e estabelecer validade de 10 anos