Tag: #lei

• 

  Deputados defendem modificações na lei que regulamenta a Uber em Maceió

• 

  Rui Palmeira veta obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis

• 

  Sem vetos, Michel Temer sanciona reforma trabalhista

• 

  Lei que institui o dia nacional de combate ao bullying completa um ano

• 

  Sancionada lei que recompõe o ICMS para municípios com hidrelétrica

• 

  Governador sanciona lei de reinserção social para dependentes químicos

  Órgãos devem estabelecer número de vagas de trabalho para dependentes químicos em recuperação em contratos com entidades privadas