Liminar determina que grevistas sejam impedidos de ocupar prédios públicos

Caso decisão não seja cumprida, sindicato será multado em R$ 10 mil diários

Justiça cassa liminar que suspendia leilão da Eletrobras

A liminar foi concedida pela 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro

MPT/AL obtém decisão favorável a segurança de trabalhadores em Palmeira dos Índios

?TJ nega liberdade a acusado de atirar em homem na festa de emancipação de Murici

Defesa pediu a liberdade do réu alegando que ele é primário, possui bons antecedentes e residência fixa; decisão foi publicada no Diário da Justiça de segunda-feira (18)

TJAL mantém restrição de acesso à área de proteção ambiental em Maragogi

Desembargador Domingos Neto explicou que o decreto municipal, com objetivo de conciliar a preservação do meio ambiente com turismo local, proibiu o acesso de grandes embarcações

Mesmo com liminar do TST, petroleiros deflagram paralisação hoje