Correios derrubam liminar, e Mercado Livre aumentará custo do frete

Em cima da hora, juiz defere liminar e impede demolição de barracas

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Violência sexual: Justiça mantém determinação para implantação de Centro Especializado

STJ libera posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Justiça mantém decisão que suspendeu a eleição antecipada da Câmara de Pilar

Segundo o desembargador Alcides Gusmão da Silva, procedimento apresentou ‘vícios’; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (8)

Clínica oftalmológica deve realizar cirurgia em vítima de suposto erro médico

Em caso de descumprimento, estabelecimento poderá pagar multa diária de R$ 1 mil; decisão foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (21)