Tags
Tag: #stj
Encontrado 64 resultados-
STJ bloqueia R$ 25 milhões de Helder Barbalho e mais sete investigados
Governador do Pará e mais 14 pessoas foram alvos da Operação Para Bellum
-
Lewandowski será relator no STF da ação sobre exame de Bolsonaro
Ação pede que decisão do STJ, que desobrigou o presidente a apresentar exames feitos para detectar coronavírus, seja suspensa
-
STJ nega liberdade a acusado de ocultar armas em caso Marielle
Defesa de Josinaldo Lucas Freitas, conhecido como Djaca, havia alegado que o cliente integra grupo de risco para o novo coronavírus
-
Defensoria consegue habeas corpus para homem que não tinha condições financeiras de pagar fiança
O valor da fiança era de três salários mínimos
-
STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia
Medida visa a evitar propagação do coronavírus
-
Ministro do STJ nega salvo-conduto a Eduardo Fauzi, que atacou Porta dos Fundos
O ataque à produtora ocorreu em dezembro do ano passado