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Tag: #stj
Encontrado 64 resultados-
Ministros do STJ mandam João de Deus de volta para a cadeia
Médium” é réu por crimes sexuais, posse ilegal de armas e falsidade ideológica, além de ter sido denunciado por estupro de vulnerável
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STJ decide que condomínios não podem proibir animais de estimação em casa
Ministros acolheram recurso de uma moradora de Samambaia, cidade satélite de Brasília
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STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer
O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal
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Ministro do STJ prorroga internação de João de Deus por mais 10 dias
Ele está preso em caráter preventivo desde 16 de dezembro
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Turma do STJ confirma autorização para João de Deus deixar prisão
Decisão permite que médium seja internado por problemas de saúde relatados pela defesa
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STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros
Resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça (14)