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Tag: #coronavírus
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Tribunal de Justiça de Alagoas prorroga teletrabalho até 14 de junho
Medida consta em ato normativo conjunto publicado no Diário da Justiça Eletrônico
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MP ajuíza ação contra a prefeitura de Arapiraca por racionamento de EPIs
Promotores querem que município forneça os EPIs em prazo de 48h
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MP aciona Justiça e Prefeitura é obrigada a fornecer testes de Covid-19 a asilo
Ação foi proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares
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Corregedoria estabelece prioridades para cumprimento de mandados judiciais
Reunião foi realizada por videoconferência com representantes dos oficiais de justiça de AL
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Covid 19: Defensoria Pública pede prisão domiciliar ou regime semiaberto para detentos
Em Habeas Corpus coletivos, Defensoria Pública pede progressão de regime para presos que aguardam testes criminológicos e jovens socioeducandos
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MP pede que infectados com a Covid-19 sejam isolados em hotéis
Proposta é evitar o contágio da doença em pessoas que convivem em abrigos