Cármen Lúcia suspende decreto de indulto de Natal de Temer

Presidente do STF atende a pedido da procuradora-geral, Raquel Dodge, para quem é inconstitucional a medida que prevê o benefício a quem cumpriu 1/5 da pena

Temer assina decreto do indulto natalino

Os benefícios não poderão ser concedidos a pessoas condenadas por crimes como tortura ou terrorismo; crimes hediondos ou a eles equiparados.

Decreto assinado por Renan Filho vai reduzir em até 20% preços de medicamentos

Prefeita de Chã Preta quer retomar terrenos doados a moradores carentes

Travestis e transexuais poderão solicitar inclusão do nome social no CPF

Decreto do governador Renan Filho vai reintroduzir Mutum de Alagoas na natureza

Ave foi escolhida como símbolo do Estado no ano do bicentenário