Tag: #decreto

• 

  Câmara também deve derrubar decreto de armas, diz Maia

  As declarações de Maia foram dadas em um podcast lançado hoje pela assessoria de imprensa do presidente da Câmara.

• 

  Senado aprova derrubar decretos de Bolsonaro que flexibilizam porte de armas

  Com decisão, texto segue para a Câmara dos Deputados.

• 

  Bolsonaro veta bagagem gratuita em voos domésticos

  Segundo o presidente Bolsonaro, por uma avaliação econômica, o melhor é restringir o direito de despachar malas sem custos

• 

  CCJ do Senado aprova parecer pela suspensão do decreto das armas

  Relatório favorável ao decreto foi rejeitado

• 

  CCJ do Senado derruba decreto das armas, mas decisão vai para o Plenário

  Comissão aprovou projeto de decreto legislativo que susta os efeitos do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro

• 

  Procuradoria diz que novo decreto mantém brecha para aquisição de fuzis

  Uma nota técnica aponta que o texto retificado pelo Planalto mantém a possibilidade de aquisição de alguns tipos de fuzis