Tag: #justiça

• 

  Defensoria Pública garante, na justiça, distribuição de merenda em mais cinco municípios durante pandemia

  15 municípios foram alvos de Ações Civis Públicas, após negarem a oferta da merenda aos estudantes durante pandemia

• 

  3ª Promotoria de União dos Palmares pede abertura de inquérito contra PM reformado que agrediu cidadão

  Policial também saiu às ruas sem máscara

• 

  A pedido de Marx Beltrão, MPF pode ajuizar Ação contra aumento de energia da Equatorial

  O parlamentar sugere uma condenação à prestadora de serviço

• 

  Em 4 meses, Justiça já afastou de seus agressores 233 mulheres em Alagoas

  Média de concessão de medidas protetivas é de 1,86 por dia no território estadual

• 

  Justiça do Trabalho altera decisão e determina regime de trabalho seguro aos PCs do grupo de risco e pagamento integral e verbas indenizatórias

  O presidente do Sindpol Ricardo Nazário, ressalta a importância do Sindicato na defesa dos direitos dos trabalhadores

• 

  Juiz nega pedido de liminar para que escolas reduzam valor da mensalidade

  Ação civil ajuizada pelo MP/AL sugeria descontos de até 35% nas mensalidades