Tag: #lei

• 

  Rui Palmeira sanciona lei que autoriza reajuste de 3% a servidor municipal

  Aumento é dado, mas servidores continuam em greve até audiência de conciliação

• 

  Empresários têm dez dias para retirar catracas altas de ônibus

• 

  Lei cria Política Nacional de Leitura e Escrita no Brasil

• 

  Vereador cobra da SMTT cumprimento da lei que proíbe catracas altas

  Silvânio Barbosa pede reunião entre a SMTT e o Ministério Público Estadual

• 

  Vereadores cobram de bancada federal posicionamento sobre mudança no orçamento para o Esporte

  Medida provisória retirou grande parte do orçamento para Segurança Pública

• 

  Deputado cobra aprovação da Lei de Acesso à informação

  Rodrigo Cunha explicou que projeto está engavetado desde 2016