STJ decide reunir na Justiça Federal de Sergipe ações sobre vazamento de óleo em Alagoas

STJ concede liminar e suspende leilão de empresas do senador Collor

Grupo OAM entrou com ação de recuperação judicial

STJ concede habeas corpus a homem que aguardava perícia médica há dois anos

Assistido teve o exame criminológico prejudicado em oito ocasiões

Ministros do STJ mandam João de Deus de volta para a cadeia

Médium” é réu por crimes sexuais, posse ilegal de armas e falsidade ideológica, além de ter sido denunciado por estupro de vulnerável

STJ decide que condomínios não podem proibir animais de estimação em casa

Ministros acolheram recurso de uma moradora de Samambaia, cidade satélite de Brasília

STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal