Tag: #justiça

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  Senado eleva rendimento de motorista de aplicativo até outubro

  O dispositivo foi aprovado, por 49 votos a 27

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  MPT recomenda medidas de proteção à saúde e segurança do trabalhador do interior de Alagoas

  Orientações ministeriais tiveram como destino prefeituras, empresas e sindicatos de 59 municípios do agreste e sertão

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  ?Justiça mantém fechamento de loja de produtos descartáveis durante quarentena

  Empresa alegou se enquadrar na categoria de serviço essencial

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  Casal deve indenizar consumidora por anos de cobranças indevidas

  Idosa é proprietária de imóvel com oito salas que possui apenas um hidrômetro

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  ?Justiça nega pedido para que templos religiosos voltem a funcionar em Alagoas

  Segundo o desembargador, momento atual pede que se evite qualquer tipo de aglomeração para diminuir a proliferação do coronavírus

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  MPT obtém liminar que paralisa atividades de construtora em Alagoas durante isolamento social

  Justiça do Trabalho determinou paralisação de todas as obras da Uchoa Construções, após MPT constatar que empresa deixou de adotar medidas de controle e contingenciamento do coronavírus em canteiro de obra