Tag: #justiça

• 

  Força Nacional vai atuar na prevenção e combate ao novo coronavírus

  A medida vai vigorar por 60 dias, mas poderá ser prorrogada

• 

  Bolsonaro enaltece aniversário do golpe militar de 1964: ‘Dia da liberdade’

  Presidente e vice vangloriam ditadura que deixou pelo menos 423 mortos e desaparecidos, segundo Comissão Nacional da Verdade.

• 

  TRT autoriza Prefeitura a usar recursos no combate ao coronavírus

  Recursos são provenientes do acordo judicial firmado entre MPT e Braskem para reparar prejuízos nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto e também poderão ser usados no enfrentamento à Covid-19

• 

  STF nega pedido da Rede para fixar valor de auxílio a trabalhadores

  O ministro Marco Aurelio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse que o governo e o Congresso têm atuado para conceder assistência a trabalhadores durante a pandemia da covid-19

• 

  Justiça nega pedido de empresa para deixar de pagar ICMS

  ‘Postergar o pagamento de recursos que servem para o combate a pandemia não é razoável’, diz a decisão da 17ª Vara Cível de Maceió

• 

  Gol e Latam são condenadas a indenizar passageiros em Maceió

  Voos foram cancelados sem aviso prévio, causando constrangimentos