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STJ concede habeas corpus a homem que aguardava perícia médica há dois anos

Assistido teve o exame criminológico prejudicado em oito ocasiões

Todos no STF têm 'couro suficiente' para aguentar qualquer pressão, diz Toffoli

Presidente da corte foi questionado sobre tensão popular em caso de soltura de Lula

Braskem recebe liberação do STJ para distribuição de R$ 2 bilhões entre acionistas

Ministros do STJ mandam João de Deus de volta para a cadeia

Médium” é réu por crimes sexuais, posse ilegal de armas e falsidade ideológica, além de ter sido denunciado por estupro de vulnerável

Ministério Público diz ao STJ que Lula tem direito a progredir para regime semiaberto

Ex-presidente está preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018