Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

Processos chegaram à Corte na década passada

Supremo pode decidir hoje sobre liberdade de João de Deus

Dias Toffoli, pode decidir hoje (21) sobre o pedido de liberdadeimpetrado pela defesa

"Democracia é jogo difícil de ser jogado", diz Toffoli

Em entrevista exclusiva, ele destaca que não há risco de ruptura

STF decide que pais não podem tirar filhos da escola para ensiná-los em casa

Decisão sobre Lula está com Fachin, único a favor da candidatura

Ministro votou pela possibilidade de o ex-presidente concorrer ao pleito, com base em decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU

"Não era o melhor para o Brasil", diz Carmen Lúcia sobre reajuste do STF

Sem citar nomes, Carmen afirmou, durante evento em um centro universitário de Brasília, que está convencida de que a medida não é o melhor para o país