Mozart Luna

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Municípios sofrem prejuízos com sonegação

08/11/2013 13h01

Os prefeitos pretendem iniciar uma campanha de fiscalização financeira para apurar a sonegação fiscal que ocorre em seus municípios, começando pela agricultura e pecuária. A preocupação se dá devido ao prazo final este mês, para que seja publicado o valor adicionado ao ICMS dos municípios.

O valor adicionado é um indexador que serve de base de calculo para se chegar ao valor da fatia do ICMS, que é repassado aos municípios. Quanto mais o município tiver uma atividade produtiva terá uma fatia maior do bolo do ICMS arrecadado pela Secretaria Estadual da Fazenda ( Sefaz). Para isso os prefeitos têm que estar atentos ao que é produzido em seus municípios como, por exemplo, cana-de-açúcar, coco e bovinos. A venda desses produtos gera ICMS.

A região Norte de Alagoas é uma grande produtora de coco, tanto para indústria como para o consumo em restaurantes e hotéis. O coco comprado pela indústria beneficiadora é contabilizado para Maceió o que torna ficticiamente a capital alagoana a maior produtora de coco do estado. Já o coco vendido para restaurantes e hotéis geralmente não é contabilizado.

O presidente da AMA, Marcelo Beltrão, pretende colocar na pauta o assunto para que seja realizada uma fiscalização mais rigorosa por parte da Sefaz e que os municípios recebam o valor justo do ICMS.

Na busca pelo aumento da arrecadação própria está também a cobrança de ISS, IPTU e ITBI. Nos municípios que possuem atividades turísticas um dos impostos que é mais sonegado é o ISS. Somente o município e Maragogi esse tributo é rigorosamente cobrado, mas nos outros os gestores não tem encontrado um formula para operacionalizar essa cobrança.

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