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Justiça condena prefeito por manter Portal da Transparência desatualizado
17 de janeiro de 2026E o prefeito do município de Olivença, Josimar Dionísio (MDB), no Sertão alagoano, volta a enfrentar a Justiça, que novamente o condena.Desta vez, conforme decisão da juíza Mylena Rios Camardella, da 1ª Vara de Santana do Ipanema, julgou procedente os pedidos do Ministério Público Estadual e condenou o gestor de uma das cidades mais pobres do Sertão do Estado.“Jó”, como é conhecido e está em seu segundo mandato, de forma consciente, não atualizou o Portal da...
Justiça condena prefeito por manter Portal da Transparência desatualizado
17 de janeiro de 2026E o prefeito do município de Olivença, Josimar Dionísio (MDB), no Sertão alagoano, volta a enfrentar a Justiça, que novamente o condena.Desta vez, conforme decisão da juíza Mylena Rios Camardella, da 1ª Vara de Santana do Ipanema, julgou procedente os pedidos do Ministério Público Estadual e condenou o gestor de uma das cidades mais pobres do Sertão do Estado.“Jó”, como é conhecido e está em seu segundo mandato, de forma consciente, não atualizou o Portal da...
Prefeito anuncia pagamento do rateio da Educação e silencia sobre os não concursados
16 de janeiro de 2026O que é uma boa notícia para uns, nem sempre é para a maioria. Assim foi a divulgação de que a prefeitura de Poço das Trincheiras, no Sertão de Alagoas, irá pagar o rateio da sobra do dinheiro da educação com seus profissionais. O anúncio foi feito pelo prefeito Valmiro Costa (MDB), que usou as redes sociais para postar um vídeo, ao lado da secretária municipal da Educação, Cláudia Leal, informando que estará enviando um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores a fim do PL...
No Sertão, prefeitura “some” com dados do Portal da Transparência
09 de janeiro de 2026Por lei, a obrigatoriedade do Portal da Transparência no Brasil é um dever legal da União, Estados, Municípios, fundamentada principalmente pela Lei de Acesso à Informação (LAI) n° 12.527/2011 e pela lei Complementar n° 131/2009 (Lei da Transparência), que exigem a divulgação ativa e em tempo real de dados orçamentários, financeiros e de gestão, de forma proativa e sem necessidade de cadastro, garantindo o direito fundamental à informação pública. Porém, no Brasil, nem...
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