Alagoas
Vara do Único Ofício, em Arapiraca, cumpre metas da ENASP
Landeosi priorizou as ações penais de competência do Tribunal do Júri
03/07/2012 10h10
Relatório da Comissão de Metas do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), presidida pelo desembargador José Carlos Malta Marques, indica que o magistrado Edivaldo Landeosi, titular da Vara do Único Ofício, em Arapiraca, cumpriu integralmente as metas 3 e 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP).
As metas dizem respeito, respectivamente, ao alcance da fase de pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31/12/2008 e julgamento das ações penais relativas a homicídios doloso distribuídas até 31/12/2007.
Com apoio do promotor José Alves de Oliveira Neto, o magistrado estabeleceu um planejamento priorizando a solução das ações penais de competência do Tribunal de Júri. Não remanesceu, na comarca, nenhuma ação penal autuada até 31/12/2009, em andamento, pendente de julgamento final no primeiro grau.
As onze ações penais mais recentes, ajuizadas em 2010/2011/2012, estão sendo instruídas de forma que possam ser levadas a julgamento nas próximas reuniões periódicas, planejadas para depois do período eleitoral, quando se pretende zerar o estoque de ações em andamento. Além das ações mencionadas, há outras 29 suspensas por força da lei, cujos réus encontram-se foragidos.
A Procuradoria Geral da Justiça e o TJ/AL deram importante contribuição para tal desempenho, na medida em que propiciaram e efetivaram com extrema celeridade o julgamento dos recursos em sentido estrito e de um pedido de desaforamento. Atualmente, não há nenhum recurso em sentido estrito (RSE) ou pedido de desaforamento pendente de julgamento no segundo grau.
“Com o trabalho realizado, o Ministério Público e o Poder Judiciário, administrativamente afinados, dão sua modesta contribuição para que Alagoas possa, em reduzindo a sensação de impunidade, ao menos no que respeita à celeridade nos julgamentos, sair, em futuro próximo, da incômoda posição de primeiro colocado no ranking nacional em quantidade de homicídios ao ano por cem mil habitantes”, disse Edivaldo Landeosi.
As metas dizem respeito, respectivamente, ao alcance da fase de pronúncia em todas as ações penais por crime de homicídio ajuizadas até 31/12/2008 e julgamento das ações penais relativas a homicídios doloso distribuídas até 31/12/2007.
Com apoio do promotor José Alves de Oliveira Neto, o magistrado estabeleceu um planejamento priorizando a solução das ações penais de competência do Tribunal de Júri. Não remanesceu, na comarca, nenhuma ação penal autuada até 31/12/2009, em andamento, pendente de julgamento final no primeiro grau.
As onze ações penais mais recentes, ajuizadas em 2010/2011/2012, estão sendo instruídas de forma que possam ser levadas a julgamento nas próximas reuniões periódicas, planejadas para depois do período eleitoral, quando se pretende zerar o estoque de ações em andamento. Além das ações mencionadas, há outras 29 suspensas por força da lei, cujos réus encontram-se foragidos.
A Procuradoria Geral da Justiça e o TJ/AL deram importante contribuição para tal desempenho, na medida em que propiciaram e efetivaram com extrema celeridade o julgamento dos recursos em sentido estrito e de um pedido de desaforamento. Atualmente, não há nenhum recurso em sentido estrito (RSE) ou pedido de desaforamento pendente de julgamento no segundo grau.
“Com o trabalho realizado, o Ministério Público e o Poder Judiciário, administrativamente afinados, dão sua modesta contribuição para que Alagoas possa, em reduzindo a sensação de impunidade, ao menos no que respeita à celeridade nos julgamentos, sair, em futuro próximo, da incômoda posição de primeiro colocado no ranking nacional em quantidade de homicídios ao ano por cem mil habitantes”, disse Edivaldo Landeosi.
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