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Eduardo Tavares pode ter registro de candidatura impugnado

Por 7 Segundos 23/08/2016 09h09
Eduardo Tavares pode ter registro de candidatura impugnado

O candidato a prefeito de Traipu Eduardo Tavares (PSDB) pode deixar de concorrer às eleições no município ribeirinho, caso o pedido de impugnação impetrado pelo vice-prefeito de Traipu, Erasmo Dias, seja aceito pela justiça eleitoral. Erasmo Dias, que também é candidato a prefeito em Traipu, entrou com pedido de impugnação da candidatura de ET no último dia (17).

O pedido de impugnação está baseado na decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF) que proibiu que membros do Ministério Público, como promotores e procuradores de Justiça, que ingressaram no órgão depois de 1988 exerçam cargos fora da instituição.

Eduardo Tavares ingressou no MP antes da data estabelecida pelo STF, e por isso estaria resguardado dessa determinação do STF. Mas uma decisão da Justiça de Brasília, proferida pela juíza federal Luciana Raquel de Moura, suspendeu a nomeação de Eugênio Aragão, para Ministro da Justiça, mesmo esse tendo entrado no Ministério Público antes de 1988. Na decisão, a juíza veta a indicação de todos os membros do Ministério Público, independente do ano que ingressaram no órgão.

Em um dos trechos da petição de impugnação impetrada pelo candidato a prefeito de Traipu Erasmo Dias, que para participar do pleito, Eduardo Tavares deveria se afastar definitivamente do MP.