O método especial de depoimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual à Justiça brasileira é tema do documentário 'Houve?', que será lançado no próximo dia 12, durante simpósio sobre o assunto, no Tribunal de Justiça do Rio. Dirigido pela especialista em psicologia jurídica, Silvia Ignez, em parceria com o diretor Henrique Ligeiro, o curta discute a preocupação com o protocolo, regulamentado pela Lei federal 13.431 de 2017.

Criado em 2003 no Sul do Brasil, o chamado Depoimento sem Dano foi o ponto de partida para o documentário, que discute as controvérsias entre os métodos de depoimento tradicional - aquele em que a vítima é ouvida na presença de juiz, promotores, defensores e até do réu - e o especial, quando a criança é ouvido por um psicólogo numa sala reservada. Neste caso, porém, a conversa é 'vazada' através de um ponto eletrônico. Em todo o Brasil, há 40 salas de depoimento especial.

— A discussão é quais os efeitos dessa lei e desse método especial na vida das crianças. A Lei foi aprovada sem um debate público e as controvérsias começam a partir do momento que os conselhos de psicologia questionam a ética e o sigilo dos relatos dados aos profissionais. O debate que faltou é quanto ao funcionamento do método especial, o que é necessário antes de ele ocorrer e depois, como as vítimas são tratadas — explicou Ignez.

No curta, a especialista traz diferentes pontos de vista. Para isso, ela ouviu professores, promotores, juizes, além de vítimas e familiares, cujos relatos são incorporados por atores convidados. A professora Lilian Stein, da PUC do Rio Grande do Sul, foi uma das entrevistadas. É ela quem capacita os psicólogos do Brasil para o depoimento especial. A procuradora-geral do RS, Maria Regina Azambuja, também participa do documentário, que tem 46 minutos de duração.

— A preocupação é com o protocolo sem si. Não podemos deixar de colocar esse debate. não é um debate para brigar, mas para melhorar a situação, para cuidarmos da lei e de como serão os efeitos dela na vida das pessoas. Fiz o documentário com um elemento diferenciado, que é a voz de quem passou por este método — ressalta a autora, explicando o nome do filme. — O direito quer saber se houve ou não abuso.

Os atores Jaime Leibovitch e Alice Birman interpretam o pai e a vítima, respectivamente.