Uma operação realizada pela Força Nacional de Fiscalização do Sistema Cofen, em parceria com o Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas (Coren), encontrou, em Arapiraca, profissionais de Enfermagem realizando atividades para as quais não estão legalmente habilitados. “Essa situação, provocada pelo subdimensionamento, é gravíssima. Há profissionais de Enfermagem atuando até em atos cirúrgicos, o que coloca em risco a vida dos pacientes”, afirma Michely Filete, chefe da Divisão de Fiscalização do Cofen.

“A ausência de enfermeiros, especialmente no serviço noturno, também indica que técnicos e auxiliares estão acompanhando sozinhos partos normais na Maternidade Nossa Senhora de Fátima. É risco inadmissível para a mãe e o bebê”, afirma. Conforme a Lei 7498/86, o “acompanhamento da evolução e do trabalho de parto” e “execução do parto sem distocia” são prerrogativas do enfermeiro, profissional graduado. Ao todo, foram notificadas sete irregularidades na instituição.

A fiscalização em Arapiraca integra a megaoperação realizada pela FNFIS na capital e agreste do estado. A presença da Força Nacional foi solicitada pelo Coren/AL, parceiro da operação. As denúncias de irregularidades, especialmente na assistência materno-infantil, motivaram a operação, que vai fiscalizar 12 instituições de grande porte na capital e agreste alagoano.

Roupa suja

Na Unidade de Emergência do Agreste Dr. Daniel Houly, onde foram notificadas 12 irregularidades. A desorganização do serviço é tamanha que cirurgias chegaram a ser suspensas por falta de roupa limpa. A roupa suja é lavada em Maceió.

Medicamentos vencidos

O Centro Hospitalar Manoel André Chama recebeu 12 notificações. Foi encontrado medicamento vencido na UTI pediátrica. A instituição enfrenta, ainda, severo subdimensionamento profissional. “O défice de técnicos de Enfermagem é gritante”, afirma Michely.

Um enfermeiro para todo hospital

O Hospital Afra Barbosa recebeu 13 notificações. Foram encontradas pessoas sem registro atuando na Enfermagem. Em finais de semana, feriados e no período noturno, há somente um enfermeiro atuando em todo o hospital.

Nenhuma instituição em Arapiraca tinha enfermeiro Responsável Técnico (RT) pelo serviço de Enfermagem.

Atuam em Alagoas 23.426 profissionais de Enfermagem, que prestam assistência a 3,38 milhões de pessoas. São 5.372 enfermeiros; 12.003 técnicos e 6.051 auxiliares de Enfermagem.

Força Nacional de Fiscalização (FNFIS)

A FNFIS realizou, desde 2015, ações em diversos estados brasileiros, incluindo Maranhão, Acre, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia e Minas Gerais. Foram notificadas 462 irregularidades em 99 instituições. “O objetivo da Força Nacional de Fiscalização é assegurar que todos os regionais tenham condições de cumprir sua missão de fiscalizar o exercício profissional, garantindo condições de assistência”, explica o presidente do Cofen, Manoel Neri.

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