O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), durante sessão virtual ocorrida na tarde desta quinta-feira (11), suspendeu a eleição suplementar no município de Campo Grande, que aconteceria no dia 11 de abril, em razão no grande aumento no número de casos de Covid-19 em Alagoas.

A decisão unânime do colegiado do Regional alagoano se deu após a análise de requerimentos formulados pelo juiz eleitoral da 20ª Zona, Raul Cabus, pelo promotor eleitoral Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes, com atuação na mesma unidade jurisdicional, e pelo presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Sóstenes Alex Costa de Andrade.

Em seu voto, o presidente do TRE de Alagoas, desembargador Otávio Leão Praxedes, destacou que o município de Campo Grande, localizado na 7ª região Sanitária do Estado, encontra-se, neste momento, classificado na fase vermelha de alerta máximo em relação ao combate ao Coronavírus, no que diz respeito à Matriz de Risco da Secretaria de Saúde de Alagoas e ao Plano de Distanciamento Social Controlado.

“Nesse contexto, é de rigor suspender as eleições suplementares naquele município, considerando que o direito à vida e à saúde de seus cidadãos é um direito fundamental de elevada dignidade constitucional, que todos órgãos e instituições públicas, inclusive o Poder Judiciário, têm o dever de defender e preservar”, enfatizou o desembargador Otávio Leão Praxedes.

Após a superação desta fase de maior gravidade da pandemia e tão logo seja possível dar prosseguimento aos atos de campanha e ao pleito, o TRE de Alagoas definirá nova data para a realização das eleições suplementares, obedecendo os parâmetros definidos na Portaria nº 875, de 6 de dezembro de 2020, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Saiba mais:

A eleição suplementar no município de Campo Grande estava marcada para acontecer no dia 11 de Abril, mas foi adiada devido ao agravamento da pandemia do Coronavírus em Alagoas. De acordo com a decisão do TRE, as propagandas eleitorais deviam seguir as restrições sanitárias e estava permitida para começar no último dia 05 de Março.

Além disso estariam aptos para votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular até o dia 11 de novembro. A realização da Eleição  definiria  os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Campo Grande.