O senador Rodrigo Cunha defendeu em reunião com o ministro do Trabalho Onyx Lorenzoni a busca por melhores condições de trabalho com segurança, dignidade salarial e respeito profissional para mais de 5 milhões de profissionais motociclistas em atuação em todo o país.

Integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas do Congresso Nacional, Cunha apresentou ao ministro pautas como a garantia de cobertura previdenciária e de seguros para estes profissionais, principalmente para os que prestam serviços como entregadores por aplicativos de entregas como UberEats, IFood e similares.

Na reunião com o ministro Lorenzoni, Cunha esteve acompanhado do presidente da Frente Parlamentar Mista, senador Zequinha Marinho (PSC/PA). No encontro, Rodrigo Cunha também debateu com Onyx Lorenzoni as propostas da Federação Nacional dos Mototaxistas e Motoboys (Fenamoto) como a criação do Cadastro Nacional dos Motociclistas Nacionais.

Encontro com ministro do Trabalho, Onix Lorenzone. Foto: assessoria 

A meta do cadastro, além de ajudar a categoria na busca por licenças estaduais e municipais, seria também auxiliar o governo federal na busca por implementar cobertura da previdência para estes profissionais.

Isenção de Impostos para Motos

O senador Rodrigo Cunha também quer que o Congresso Nacional aprove, com urgência, medidas que garantam isenção de impostos para estes profissionais quando da aquisição de motos, da mesma forma como ocorre com outras categorias que hoje não pagam Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis para uso profissional.

Caso as propostas já em tramitação sejam aprovadas, motociclistas profissionais, mototaxistas, motoboys e motofretistas poderão comprar motocicletas com descontos de até 30% devido à redução dos tributos.

“Esta categoria é composta por milhares de profissionais, que precisam de reconhecimento, segurança, condições de trabalho e apoio do poder público. Os motociclistas profissionais, mototaxistas, motoboys e motofretistas atuam em todo o país, realizando transporte de produtos e passageiros, mas não têm seus direitos básicos ainda vistos como prioritários. Vamos lutar por esta categoria, garantindo segurança jurídica e benefícios em suas relações de trabalho, assim como também queremos que estes profissionais tenham acesso aos mesmos mecanismos de isenção de impostos para a renovação de frota assegurados a outras classes”, disse Rodrigo Cunha.