As investigações que resultaram na ação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (02) em Delmiro Gouveia tiveram início com uma denúncia feita por um popular, segundo o delegado federal Jorge Eduardo Ferreira de Oliveira. A Operação "Pasto de Papel" cumpriu dez mandados de busca e apreensão no município e em cidades vizinhas.

"A primeira informação que chegou à Polícia Federal veio de um popular que reportou a possibilidade da existência de um esquema fraudulento na concessão do financiamento do Pronaf, Programa Nacional da Agricultura Familiar, na região de Delmiro Gouveia. E a partir daí desenvolvemos as investigações que resultaram na operação deflagrada hoje", explicou Jorge Eduardo.

O Pronaf é um programa criado em 1995 pelo governo federal com o objetivo de fornecer linhas de crédito especiais para pequenos produtores rurais, com juros e prazos de pagamento adequados a cada atividade agropecuária. Para isso, é necessário apresentar documentos que comprovem que pelo menos 50% da renda familiar vem da atividade rural e a moradia dentro da propriedade, dentre outros requisitos. Uma das vantagens do Pronaf sobre as outras linhas de crédito é a carência para o início do pagamento das parcelas, que em muitos casos é de mais de um ano.

De acordo com o delegado da Polícia Federal, as investigações que iniciaram no mês de abril e foram executadas com o apoio do Banco do Brasil, que é a instituição financeira responsável pela concessão do benefício, demonstraram que uma organização criminosa fraudou os documentos exigidos pelo Pronaf em benefício de pessoas que não são agricultoras familiares.

"São dois segmentos que estamos investigando. O primeiro é a fraude em documentos que eram utilizados para instruir os pedidos de financiamentos. A outra situação é de pessoas que realmente tinha a condição de agricultor familiar que, ao receber os recursos, eram aplicados em objetivos diversos", explicou.

Nesta primeira fase da operação, foram apreendidos celulares, computadores e outras mídias, que foram encaminhados para a perícia técnica para extração e indexação de informações pertinentes à investigação. Mas mesmo que sejam obtidas provas das fraudes, outras fases não estão descartadas.

Caso as pessoas investigadas sejam consideradas responsáveis pelos crimes concessão fraudulenta de financiamento bancário, e desvio de finalidade de financiamento podem ser submetidas às penalidades da Lei de Crimes Financeiros e ainda serem responsabilizadas criminalmente por corrupção e peculato.