Prefeitura de Campo Alegre denuncia ao MP desmatamento ilegal de mata ciliar

O município de Campo Alegre denunciou ao Ministério Público do Estado o desmatamento irregular da mata ciliar em uma área de encosta às margens do Rio Jequiá, nas proximidades do povoado Chã da Imbira. Veja imagem mostrando comparativo do local antes e agora ao final da matéria.

A denúncia foi protocolada como notícia de fato no dia 12 de setembro. O documento deve ser distribuído para a Promotoria do município e submetido a análise, que irá definir se será aberta investigação para identificar a responsabilidade.

O desmatamento irregular, com o objetico de exploração econômica ou degradação de floresta, em terras de domínio público é considerado crime ambiental de acordo com a Lei 9.605/1998, que define pena de dois a quatro anos de prisão e pagamento de multa.

De acordo com a Notícia de Fato, assinada pelo procurador-geral do município, Thulio Eduardo da Cruz Peixoto, que o 7Segundos teve acesso, a prefeitura de Campo Alegre tomou conhecimento do desmatamento por meio de relatos de cidadãos campo-alegrenses. O município enviou técnicos ao local, que fizeram registro fotográfico e georreferenciado da área afetada.

Uma das imagens mostra um trecho nas proximidades do leito do Rio Jequiá recoberto pela mata ciliar, com vegetação nativa e várias árvores. A foto do mesmo local tirada pela equipe técnica da prefeitura, mostra uma grande área de "terra nua" e também outro trecho de vegetação baixa, semelhante ao cultivo de pasto para o gado. Existe ainda uma área com vegetação semelhante a cultivo agrícola.

A reportagem entrou em contato com a assessoria do Ministério Público e aguarda posicionamento para atualizar a matéria.