A promotora Viviane Karla, que junto com o promotor Cláudio José Moreira, ajuizou uma ação civil pública para tentar impedir o desmonte do serviço de cardiologia pelo SUS no Centro Hospitalar Manoel André (Chama), classificou a suspensão do atendimento como uma decisão "arbitrária" e "indevida".

"Estamos falando de mais de um milhão de usuários do SUS que ficam desassistidos na cardiologia caso a postura arbitrária do hospital se mantenha", declarou, em vídeo [que em instantes estará disponível em nossas redes sociais].

A ação civil pública, ajuizada na última sexta-feira (08) além de pedir o reestabelecimento do serviço, define que o Estado deve se responsabilizar pelos pacientes cardiológicos até que o setor volte a funcionar, além de estabelecer multa de R$ 30 mil por dia, em caso de descumprimento. A ação pede tutela de urgência e uma decisão judicial sobre ela pode ser divulgada a qualquer momento.

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No vídeo, Viviane Karla afirma que o Ministério Público já havia tentado impedir a suspensão dos atendimentos cardiológicos pelo SUS e que a Secretaria de Saúde de Arapiraca, durante tratativas do hospital, demonstrou, por meio de planilhas, que a manutenção do serviço é possível. "Ainda assim, o administrador do hospital se manteve irredutível na decisão de encerrar as atividades.

Uma carta aberta dos médicos do setor de cardiologia também atesta a viabilidade financeira da manutenção do serviço, mesmo com atraso no repasse do programa Mais Saúde, mas a margem de lucro não estaria atendendo às expectativas financeiras do hospital.

O Hospital do Coração do Agreste, que integra o complexo do Chama, vem passando por desmonte há pouco menos de um mês. O hospital passou a recusar os pacientes regulados pelos mais de 40 municípios conveniados, suspendeu cirurgias e mandou a equipe providenciar a transferência dos pacientes da enfermaria e da UTI coronária para hospitais em Maceió.

Outros setores

O risco de suspensão de atendimentos pelo SUS também acontece em outros setores do complexo hospitalar, como a maternidade, que colocou 50 trabalhadores em aviso prévio no início do mês, e a oncologia, que já passou por outras suspensões no atendimento.

A reportagem do 7Segundos mais uma vez entrou em contato com o Grupo Carvalho, responsável pela administração jurídica do Chama. Foram feitas ligações e enviadas mensagens solicitando informações e oferecendo espaço para o hospital se manifestar e expressar seus argumentos, mas até o momento nenhuma resposta foi enviada. O espaço para o Chama continua aberto.