Justiça dá prazo de 24 horas para Chama retomar atendimento cardiológico pelo SUS
Multa em caso de descumprimento pode chegar a R$ 500 mil

O juiz da 4ª Vara de Arapiraca, Carlos Bruno de Oliveira Ramos, determinou o reestabelecimento imediato dos serviços cardiológicos aos usuários do SUS no Complexo Hospitalar Manoel André (Chama). A decisão atende à ação civil pública ajuizada pelos promotores Viviane Karla Farias e Cláudio Teles.
Em sua decisão, o magistrado determina que o Chama deve manter o setor em funcionamento pelo período de seis meses. Dentro deste prazo, o governo do Estado deve adotar as providências necessárias para transferir os serviços cardiológicos da 2ª macrorregião de saúde, garantindo a continuidade na prestação de serviços.
O Chama tem 24 horas, a partir desta quinta (14), para retomar os serviços. Em caso de descumprimento, será multado em R$ 10 mil por dia, até o valor máximo de R$ 500 mil.
Além disso, uma audiência de conciliação foi marcada para o dia 09 de abril, às 9h.
De acordo com o juiz, o Chama feriu os princípios éticos administrativos e as diretrizes do SUS ao suspender os serviços de forma abrupta.

Últimas notícias

Deputado Fabio Costa denuncia avanço do Comando Vermelho em São Miguel dos Milagres

Encerramento histórico do São João de Arapiraca tem show exclusivo de Xand Avião e Perucaba cheia

Rafael Brito comanda Seminário Nacional do Novo PNE em Alagoas próximo dia (03)

Hemoal inicia mês de julho realizando coleta externa de sangue em Colônia Leopoldina

Homem é preso após perseguir e atirar contra vizinha no bairro Cidade Universitária

Chuvas colocam Alagoas em alerta máximo devido à elevação dos níveis de rios e lagoa
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
