O deputado federal Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, defendeu neste domingo (5), em Porto Alegre, a união dos Poderes Legislativo e Executivo em socorro das vítimas das enchentes que vitimam o Rio Grande do Sul. Atendendo a um convite do presidente Lula, Lira integrou a comitiva que visitou o estado, defendeu a adoção de medidas legislativas por parte do Congresso Nacional e afirmou que o momento é de “prestar toda a solidariedade e apoio ao povo gaúcho, deixando todas as diferenças políticas de lado e atendendo a população que está sofrendo sem energia, sem água e sem comunicação”.

Além do presidente da Câmara dos Deputados, também integraram a comitiva de Lula o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, integrantes da bancada gaúcha no Congresso, ministros o governador gaúcho Eduardo Leite. autoridades locais, municipais e nacionais. Em coletiva à imprensa, Lira relembrou as graves enchentes que afetaram Alagoas em 2010 e reafirmou a determinação da Câmara em atuar em busca de medidas de apoio à prevenção e ao socorro de estados e municípios diante de catástrofes e tragédias naturais.

Ainda na sexta-feira (3), diante dos desdobramentos das enchentes que afetam o Rio Grande do Sul, Arthur Lira convocou a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23). A PEC reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. De acordo com Lira, a discussão desta pauta é fundamental para atender a sociedade diante de episódios como os das inundações em mais de 330 municípios gaúchos.

“Em Alagoas sofremos muito com enchentes muito duras em 2010, que afetaram profundamente nossa zona da mata. Ainda carecemos em todo o país de ações de prevenção para tragédias como estas. O Congresso Nacional tem que atentar para legislações que solucionem esta situação. Nossa responsabilidade será de perseverança na discussão rumo à adoção de medidas totalmente extraordinárias e que atendam ao país em circunstâncias como esta que vitima o povo gaúcho. As portas da Câmara estão abertas para buscarmos soluções conjuntas e efetivas”, destacou Lira.

Segundo a PEC 44/23, os 5% das emendas individuais deverão ser destinados ao órgão federal competente no combate a tragédias naturais, que deverá fazer o repasse às respectivas unidades da Federação no momento do desastre. O montante deverá ser revertido aos parlamentares no quarto ano da legislatura caso não tenha havido intercorrências que justifiquem a sua utilização.