Homem é condenado por estupro de vulnerável contra menina de 12 anos em Palestina
Segundo os autos, a adolescente acabou engravidando em decorrência da relação sexual, dando à luz uma menina.
![Homem é condenado por estupro de vulnerável contra menina de 12 anos em Palestina](https://img.7segundos.com.br/pg8blgIJ9NViXPNE9P2Ae8kx9bs=/1110x650/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/0a3d6111351c75c31e2976f2db919e25-xl-1.jpg)
Atuação do Ministério Público de Alagoas resultou na condenação de um homem a oito anos de reclusão em regime semiaberto por estrupo de vulnerável, crime ocorrido em 2021 na zona rural de Palestina, vitimando uma menina que, à época, tinha 12 anos de idade.
Segundo os autos, a adolescente acabou engravidando em decorrência da relação sexual, dando à luz uma menina. Vale ressaltar ainda que a vítima tem grau de parentesco com o seu agressor. Durante as investigações, ele confessou ter sido o autor do crime.
De acordo com o Código Penal (Decreto-Lei Nº 2.848/1940), estupro de vulnerável consiste na conjunção carnal ou na prática de ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos de idade, com previsão de reclusão de oito a 15 anos.
O promotor de Justiça Ramon Formiga informa que o MPAL recorreu da decisão com o objetivo de aumentar a pena e agravar o regime de cumprimento. “Acreditamos que algumas circunstâncias precisam ser reavaliadas pelo Judiciário”, destacou.
Últimas notícias
![IMA embarga obra e autua Prefeitura de Maceió e Braskem por supressão de vegetação](https://img.7segundos.com.br/1_XqQE01lx0o5M4ksymbfHAsei8=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/csm-whatsapp-image-2024-07-26-at-154928-5533c03c1d.jpeg)
IMA embarga obra e autua Prefeitura de Maceió e Braskem por supressão de vegetação
![Brasil desfila com 50 atletas e mostra animação no Rio Sena em cerimônia de abertura](https://img.7segundos.com.br/GLXbBe81b0QUKHNDDDs5nSeNHjs=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/olimpiada.webp)
Brasil desfila com 50 atletas e mostra animação no Rio Sena em cerimônia de abertura
![Lady Gaga toca piano e homenageia Édith Piaf na abertura das Olimpíadas](https://img.7segundos.com.br/fxZ5ia6YG8hXyCFrPhTzYBuhRxk=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/lady-gaga-na-cerimonia-de-abertura-das-olimpiadas-2024-1722016341128-v2-900x506png.webp)
Lady Gaga toca piano e homenageia Édith Piaf na abertura das Olimpíadas
![Após fiscalização, Ministério Público constata inconformidades e cobra melhorias em escolas](https://img.7segundos.com.br/qumqUuhEai8VJkb1Lt4MJZ3keDQ=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/dsc0133-original-1.jpeg)
Após fiscalização, Ministério Público constata inconformidades e cobra melhorias em escolas
![[Vídeo] Moradores do bairro Tabuleiro do Martins fecham rua em protesto contra falta de água](https://img.7segundos.com.br/08Gv5qoHtKYvyJCU_uyXv_fIvyg=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/9138ffb2-02ba-418b-ad47-3ebfeca7e854.jpg)
[Vídeo] Moradores do bairro Tabuleiro do Martins fecham rua em protesto contra falta de água
![Motociclista de 22 anos sofre acidente na AL-115 em Palmeira dos Índios e é hospitalizado](https://img.7segundos.com.br/J-bMC1aZCDmH6P6TFCCmVen43VQ=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/acidente-63.png)
Motociclista de 22 anos sofre acidente na AL-115 em Palmeira dos Índios e é hospitalizado
Vídeos e noticias mais lidas
![12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira](https://img.7segundos.com.br/YpI4J0DJwxA3zJX4PC3Vx4-QjqM=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/bat0105.jpg)
12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira
![Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha](https://img.7segundos.com.br/ySGypThh0LL_3qDIPBlfJk2lFNU=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/morreu.png)
Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha
![[Vídeo] Motociclista é arrastado por caminhão e morre esmagado pelos pneus](https://img.7segundos.com.br/kGVms533fuaMjIvMhzy9RQzMlAU=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/eweerton-silva.jpg)
[Vídeo] Motociclista é arrastado por caminhão e morre esmagado pelos pneus
![Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia](https://img.7segundos.com.br/KSgc1gzrl2wSlVKGuXcANABKd08=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/casal-10.jpg)
Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
![Preso suspeito de assassinar filha de sargento militar de Arapiraca](https://img.7segundos.com.br/Ol7I2IuVuItxkb1EOFZv-MXaCKU=/300x340/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/alfredo-2.png)