A cidade de Arapiraca, Capital do Agreste alagoano, foi um dos principais alvos da “Operação Saccharum”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (7), sob a condução do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf). 

A operação, que também ocorreu em Maceió e Pilar, teve como objetivo desarticular uma organização criminosa (Orcrim) especializada em fraudes tributárias envolvendo postos de combustíveis.

Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, contra pessoas físicas e empresas. Em Arapiraca, os mandados foram executados em postos de combustíveis, escritórios de contabilidade e advocacia, e uma empresa de eventos e produções. A operação contou com a participação das Polícias Civil e Militar, que também realizaram buscas em residências de alguns membros do núcleo criminoso.

De acordo com o Gaesf, a organização criminosa era formada por empresários, contadores, advogados, “laranjas” e testas-de-ferro. Estes últimos eram utilizados pelos líderes da Orcrim para compor os quadros societários das empresas envolvidas no esquema.

Prejuízo aos cofres públicos

As investigações, que duraram oito meses, revelaram que a organização criminosa sonegou, no mínimo, R$ 11.093.270,00 (onze milhões, noventa e três mil, duzentos e setenta reais) dos cofres públicos. Os integrantes da Orcrim são acusados de sonegação fiscal, falsidade ideológica e crimes contra as relações de consumo.

Bloqueio de bens

Em resposta ao requerimento do Gaesf, a 17ª Vara Criminal da Capital bloqueou imóveis, veículos, contas-correntes e outros bens em nome dos integrantes da organização criminosa. Esta medida visa garantir que os recursos sejam recuperados e revertidos aos cofres públicos.

Saccharum

O nome da operação, “Saccharum”, refere-se ao nome científico da cana-de-açúcar, planta da qual se extrai o álcool, um dos componentes do combustível. A analogia se estende à produção de fraudes contra o fisco alagoano, evidenciando a complexidade e a extensão do esquema criminoso.

Gaesf

O Gaesf, criado em 2017, é uma força-tarefa composta por diversas instituições, incluindo o Ministério Público do Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Polícias Civil e Militar, Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social e Polícia Penal. A atuação conjunta dessas entidades tem sido fundamental no combate à sonegação fiscal e lavagem de bens em Alagoas.

A “Operação Saccharum” é mais um passo importante na luta contra a corrupção e a fraude fiscal no estado, destacando a determinação das autoridades em proteger os interesses públicos e garantir a justiça.