Defensoria Pública prioriza municípios com menor IDH em ações itinerantes

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas, em articulação com as Coordenadorias itinerantes, está intensificando suas ações em cidades com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) de Alagoas. A iniciativa, que atendendo a uma diretriz da Administração Superior, visa organizar a vida civil dos cidadãos dessas localidades, ofertando inserções sociais adequadas e ampliando o alcance dos serviços jurídicos à população em situação de maior vulnerabilidade social, de acordo com os dados oficiais do IBGE. A próxima ação acontecerá nesta terça-feira, 12, no município de Olivença.

Na última semana, os moradores de Inhapi e Canapi puderam contar com o atendimento jurídico gratuito da Defensoria. O "Expresso da Cidadania" esteve em Inhapi nos dias 29 e 30 de outubro, das 8h às 13h, em frente à Prefeitura Municipal. Em seguida, a equipe itinerante atendeu em Canapi nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, no mesmo horário, nas proximidades da Prefeitura.

Durante essas ações, os cidadãos tiveram acesso a diversos serviços, como acompanhamento de processos judiciais, solicitação de ofícios para a emissão de 2ª via de certidões de nascimento ou casamento, além de triagens para o ingresso de novas ações judiciais.

Entre os serviços oferecidos estiveram: divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registros, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, ações na área da saúde, defesa do consumidor, entre outros.

Documentação necessária

Os interessados deverão comparecer com cópias dos documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço (conta de água ou luz), certidão de nascimento/casamento (para casos de pensão ou divórcio), além de fornecer o nome e endereço de testemunhas, se necessário.

Expansão do projeto

A iniciativa integra um plano mais amplo de ações itinerantes que visa atender, até o final do ano, municípios alagoanos com menor IDH, de acordo com os dados oficiais do IBGE.

Após Inhapi e Canapi, o atendimento itinerante da Defensoria Pública estará em:

- 12 de novembro: Olivença
- 13 e 14 de novembro: Senador Rui Palmeira
- 25 e 26 de novembro: Roteiro
- 27 e 28 de novembro: Olho D'Água Grande
- 09 e 10 de dezembro: Ibateguara
- 11 e 12 de dezembro: Branquinha

A Defensoria Pública reafirma, com essas ações, seu compromisso em garantir acesso à justiça, especialmente nas comunidades mais carentes, promovendo cidadania e assegurando direitos fundamentais, conforme os dados oficiais do IBGE.