Intervenção do MP garante instalação de iluminação pública na AL-220

A atuação extrajudicial do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) garantiu a solução de uma demanda antiga da comunidade da Vila Capim, no retorno da rodovia AL-220, no município de Arapiraca. Após mediação conduzida pelo promotor de Justiça, Cláudio José Moreira Teles, a Secretaria Municipal de Iluminação Pública concluiu a instalação da iluminação no local, proporcionando mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres.

O caso chegou ao Ministério Público por meio do Instituto Empodera, que relatou diversas tentativas frustradas de obter a execução do serviço junto ao poder público. Diante da demanda, foi instaurado um procedimento extrajudicial (Notícia de fato) e realizada uma reunião entre os envolvidos. Durante o encontro, o MPAL cobrou a resolução do problema e a Secretaria Municipal assumiu o compromisso de executar a obra dentro do prazo estabelecido de 30 dias, compromisso que foi integralmente cumprido.

Segundo o promotor de Justiça, Cláudio Teles, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, a solução foi alcançada por meio do diálogo e da atuação resolutiva do Ministério Público: “Recebemos a demanda e prontamente reunimos as pessoas responsáveis. Nesse encontro, o secretário do município assumiu o compromisso de executar o serviço que já havia sido solicitado pelo Instituto Empodera e que ainda não tinha sido atendido. Com a intervenção do Ministério Público, conseguimos resolver a situação, estando a comunidade beneficiada ao final desse trabalho”, explicou o promotor.

“A conclusão do serviço evidencia a importância da atuação do Ministério Público na mediação de conflitos e na construção de soluções consensuais para demandas coletivas, garantindo respostas mais céleres e efetivas para a população”, completou Cláudio Teles.