Daniel lidera bancada de Alagoas em apresentação de projetos na Câmara

O deputado federal Daniel Barbosa foi o parlamentar alagoano que mais apresentou proposições legislativas na Câmara dos Deputados durante o primeiro semestre de 2026. O dado é de um levantamento divulgado pelo Congresso em Foco, que analisou a produção parlamentar entre os dias 2 de fevereiro e 17 de julho.

Entre as iniciativas protocoladas por Daniel Barbosa está o Projeto de Lei 345/2026, que amplia a proteção a estudantes que necessitam de alimentação especial nas escolas públicas. A proposta altera a Lei da Alimentação Escolar para explicitar que alunos com condições como diabetes, hipoglicemia, doença celíaca, transtorno do espectro autista (TEA) e outras restrições alimentares comprovadas por laudo médico tenham direito a cardápios adaptados às suas necessidades.

A medida busca reforçar a segurança alimentar e garantir maior inclusão no ambiente escolar, evitando interpretações divergentes sobre a aplicação da legislação e assegurando atendimento nutricional individualizado aos estudantes que dependem de dietas específicas.

Além da atuação legislativa, Daniel Barbosa exerce, desde março deste ano, a função de 1º vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, colegiado responsável por analisar projetos relacionados ao ensino e às políticas educacionais no país.

Segundo o levantamento do Congresso em Foco, o deputado foi o representante de Alagoas com o maior número de proposições apresentadas no período analisado, consolidando uma atuação concentrada principalmente nas áreas de educação, inclusão e políticas públicas.