Homem é condenado a 28 anos de prisão por feminicídio em Arapiraca

José Aneildo de Melo, de 45 anos, foi condenado a 28 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pelo feminicídio de Ana Cláudia Alves Xavier, sua companheira à época. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (18), no Tribunal do Júri da 5ª Vara Criminal de Arapiraca.

O Conselho de Sentença reconheceu todas as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL), incluindo motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além do feminicídio praticado no contexto de violência doméstica. Segundo o MPAL, o crime aconteceu na tarde de 18 de agosto de 2024, no Povoado Rio dos Bichos, na zona rural de Arapiraca.

Conforme a acusação, Ana Cláudia havia decidido encerrar a união estável com José Aneildo após presenciar o homem agredindo fisicamente a filha adolescente dela. Inconformado com a separação, ele teria surpreendido a vítima enquanto ela conversava ao telefone e desferido golpes de faca contra o rosto dela. Na sequência, segundo a denúncia, o acusado atingiu a cabeça da mulher com uma enxada. Ana Cláudia morreu antes de receber atendimento médico.

O laudo pericial identificou dez lesões no corpo da vítima, além de marcas de luta e ferimentos de defesa, indicando que ela teria tentado se proteger durante as agressões.

Para os jurados, o crime foi cometido por motivo torpe, relacionado ao sentimento de posse e à rejeição diante da separação. Também foram reconhecidos o meio cruel, devido à utilização de uma faca e uma enxada, e o recurso que dificultou a defesa da vítima, que estava distraída e desarmada no momento do ataque.

O feminicídio também foi reconhecido por ter ocorrido contra uma mulher no contexto de violência doméstica. Além da pena de prisão, José Aneildo foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização aos familiares da vítima, conforme pedido apresentado pelo Ministério Público.

O caso foi julgado durante o Agosto Lilás, período dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher.