Reviravolta: MPE muda parecer e libera candidatura de Yale Fernandes

O Ministério Público Eleitoral (MPE) mudou o entendimento sobre o registro de candidatura de Yale Fernandes (MDB) e passou a defender a improcedência da impugnação apresentada anteriormente contra o candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Renan Filho (MDB).

A nova manifestação foi assinada pelo procurador regional eleitoral Marcial Duarte Coêlho e apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) nessa segunda-feira (7).

A mudança ocorre após a defesa de Yale apresentar novos documentos durante a tramitação do processo. Na avaliação do MPE, as provas esclareceram as dúvidas que haviam levado à impugnação inicial, principalmente em relação ao afastamento do candidato de funções que exercia na Prefeitura de Arapiraca.

O questionamento havia levantado a possibilidade de que Yale tivesse continuado exercendo, na prática, funções de secretário municipal após o prazo previsto pela legislação eleitoral para a desincompatibilização.

No novo parecer, porém, o Ministério Público considerou comprovada a substituição de Yale na função de secretário executivo a partir de 1º de abril de 2026. Segundo a manifestação, Josivan Vital da Silva assumiu o cargo e passou a exercer a ordenação de despesas.

Outro ponto analisado foi a publicação das portarias de exoneração e nomeação. De acordo com o MPE, a demora na divulgação dos atos no Diário Oficial de Arapiraca foi resultado de uma falha administrativa e, diante da comprovação de que a substituição ocorreu efetivamente, não seria suficiente para invalidar o afastamento de Yale.

O Ministério Público também analisou o período em que Yale ocupou o cargo de assessor técnico especial I. Conforme o parecer, a função tinha caráter essencialmente consultivo e não envolvia atribuições de comando ou ordenação de despesas. A defesa informou que ele deixou definitivamente o cargo em 30 de junho, dentro do prazo legal de três meses antes da eleição.

Além disso, o MPE afirmou não ter encontrado atos oficiais de gestão praticados por Yale como secretário durante o período considerado vedado pela legislação eleitoral.

As referências a Yale como “Secretário de Governo” durante as festividades do São João de Arapiraca também foram consideradas no processo.

Para o MPE, as citações feitas por apresentadores e artistas não são suficientes para comprovar que o candidato continuava exercendo a função pública. O órgão classificou as menções como tratamento de cortesia social e residual.

Outro episódio analisado foi a participação de Yale em uma apresentação pública sobre o VLT, em julho. Segundo o parecer, ele participou do encontro como presidente do MDB de Arapiraca, e não como representante da Prefeitura.

Ao concluir a análise, o procurador regional eleitoral afirmou que não existem provas suficientes para demonstrar que Yale Fernandes continuou exercendo o cargo de secretário depois do prazo legal de desincompatibilização.

Apesar do novo posicionamento do Ministério Público Eleitoral, a situação ainda depende da análise da Justiça Eleitoral. O parecer ressalta que o deferimento da candidatura está condicionado à regularidade e ao eventual deferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação “Pra Alagoas Fazer História de Novo”.

A indicação de Yale para a vice de Renan Filho foi oficializada em agosto. Ex-secretário de Governo de Luciano Barbosa, ele passou a integrar a chapa como representante político de Arapiraca e do Agreste.