Kassio dá 30 minutos para prefeituras explicarem falta de ônibus na Bahia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deu 30 minutos para as prefeituras de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, na Bahia, explicarem a redução da circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais, neste domingo (25).

A determinação foi tomada após a federação do presidente Lula, formada por PT, PCdoB e PV, denunciar que a falta de transporte coletivo estaria prejudicando o deslocamento de eleitores aos locais de votação.

Kassio exigiu que os prefeitos e secretários municipais de Mobilidade das três cidades informem quantos ônibus deveriam estar circulando e quantos efetivamente entraram em operação desde o início da votação.

As prefeituras também deverão esclarecer quantos veículos ficaram retidos nas garagens, os motivos da retenção, os horários de liberação e as providências adotadas para cumprir uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

“Para tanto, é indispensável conhecer o estado atual do cumprimento daquela decisão [do TRE-BA sobre os ônibus] e a situação do transporte nas demais localidades e modalidades indicadas na petição”, afirmou Kassio.

O presidente da Corte também cobrou explicações sobre as medidas adotadas em relação à propaganda eleitoral afixada em alguns ônibus dos municípios.

Além das prefeituras, Kassio deu 30 minutos para o TRE-BA informar quais providências foram tomadas diante das denúncias de redução do transporte coletivo.

O presidente do TSE determinou ainda que uma equipe do tribunal acompanhe a circulação dos ônibus na Bahia até o encerramento da votação e o retorno dos eleitores.

Pedido do PT

A federação do presidente Lula pediu ao TSE que prorrogue até as 19h o horário de votação do segundo turno das eleições presidenciais, realizado neste domingo (25), em três cidades da Bahia.

Em documento encaminhado ao presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, os advogados afirmam que os três municípios haviam anunciado transporte gratuito, com circulação equivalente à de dias úteis, mas não cumpriram o compromisso.

Segundo a federação, Salvador chegou a registrar uma redução superior a 50% da frota. Vídeos e fotografias apresentados ao TRE-BA mostram, de acordo com os advogados, dezenas de ônibus parados nas garagens durante o horário de votação.

Às 11h54, o presidente do TRE-BA, Mauricio Kertzman Szporer, determinou o restabelecimento imediato da frota de Salvador, sob multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.

Apesar da ordem, a federação afirma que os ônibus continuaram recolhidos nas garagens. Às 12h23, um vídeo teria registrado dezenas de veículos parados em um pátio na Avenida Suburbana, em Salvador.