STF pode reduzir prisão de Bolsonaro a dois anos e quatro meses

A dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional pode mudar significativamente a pena de Jair Bolsonaro, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) a declare constitucional.

Advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o tema calculam que a pena em regime fechado poderia cair para cerca de dois anos e quatro meses, conforme apurou o analista de Política da CNN Matheus Teixeira no CNN 360°.

Atualmente, a condenação de Bolsonaro totaliza 27 anos e 3 meses de prisão, resultado da somatória dos crimes pelos quais ele foi enquadrado. No entanto, cada um desses crimes varia no tempo de pena, o que tornaria necessário um recálculo à luz da nova legislação aprovada pelo Congresso. O processo transitou em julgado em novembro do ano passado.

Como funcionaria o recálculo da pena

Se o STF validar a dosimetria, o relator dos casos do 8 de janeiro, Alexandre de Moraes, ficaria responsável por recalcular as penas individualmente — não apenas a de Bolsonaro, mas também a de generais, delegados e todos os demais condenados pelos eventos daquela data.

Após esse recálculo, o caso provavelmente seria submetido ao plenário do STF ou à Primeira Turma para a decisão final sobre as novas penas.

Levando em conta os atenuantes e as regras de progressão de regime vigentes no Brasil — como o cumprimento de um sexto da pena em regime fechado —, a previsão é que Bolsonaro poderia alcançar ao menos a liberdade parcial no final de 2027 ou no início de 2028, caso a dosimetria seja validada.

STF ainda não definiu data para julgamento

Até o momento, o tema não foi pautado no STF, ou seja, não há uma data definida para que os ministros se reúnam e decidam sobre a constitucionalidade da dosimetria. O tribunal enfrenta pressão crescente para dar uma resposta.

Caso o STF entenda que a medida não é constitucional, a dosimetria seria derrubada e a pena original de Bolsonaro seria mantida.

O cenário político também influencia o ritmo das decisões. Com a perspectiva de uma bancada de ao menos 30 senadores bolsonaristas no Senado Federal — instância que tem poder de fiscalizar o STF —, a negociação em torno do tema deve se intensificar.

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), apontado como próximo ao Supremo, também precisará articular com a direita do Senado para garantir votos em sua eventual reeleição, o que torna o contexto ainda mais complexo.