Comitiva de Lagoa da Canoa participa de caravana voltada à regularização fundiária urbana
Encontro aconteceu no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em Maceió
A Prefeitura de Lagoa da Canoa marcou presença na Caravana da REURB, evento voltado à regularização fundiária urbana, realizado nesta segunda-feira (16), no Plenário Olavo Accioli de Moraes Cahet, no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em Maceió.
O município foi representado por uma comitiva formada por profissionais da administração municipal, entre eles a secretária de Assistência Social, Jackeline Correia; a secretária adjunta, Valéria Farias; as técnicas de Referência, Ana Lécia e Patrícia Maria; além da assistente social Liliane Dantas.
A programação reuniu especialistas para discutir aspectos técnicos e jurídicos da Regularização Fundiária Urbana (REURB), abordando temas como legislação, direitos fundamentais, etapas dos processos e procedimentos necessários para a regularização de imóveis.
Realizada em parceria com o Registro de Imóveis do Brasil (RIB), o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), a iniciativa busca ampliar o conhecimento dos profissionais que atuam diretamente nessa política pública.
A participação da comitiva canoense possibilita o acesso a novas orientações e experiências que podem contribuir para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas no município, especialmente por meio do Programa Moradia Legal, assim como destacar a integração entre diferentes setores da gestão municipal em torno da regularização de imóveis, uma iniciativa que contribui para ampliar a segurança jurídica das famílias e promover a organização urbana.
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