Alagoas

Alagoas suspende contrato para estruturar concessão de água e esgoto do Bloco D

Paralisação dura 90 dias e tem retomada prevista para fevereiro; medida atinge o projeto, não o fornecimento à população

Por 7Segundos 18/11/2026 11h11 - Atualizado em 18/11/2026 11h11
Alagoas suspende contrato para estruturar concessão de água e esgoto do Bloco D
A informação foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE) - Foto: Assessoria

O Estado de Alagoas suspendeu por 90 dias a execução do contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturar a concessão dos serviços de água e esgoto do Bloco D. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (18), com início em 14 de novembro e retomada prevista para 12 de fevereiro de 2027.

O contrato trata da preparação do projeto de delegação dos serviços à iniciativa privada. A suspensão não determina a interrupção do abastecimento de água à população.

Cronograma alterado

Durante a paralisação, ficam suspensas as obrigações das partes relacionadas à execução do projeto, conforme as condições do termo de suspensão. O cronograma será prorrogado pelo período correspondente à interrupção.

O ato permite a retomada antecipada, desde que haja decisão expressa da autoridade competente e comunicação às partes.

Contrato com Arapiraca

O acordo foi firmado originalmente entre Arapiraca e o BNDES em 20 de abril de 2022. Em 9 de maio de 2025, o Estado assumiu os direitos e as obrigações contratuais do município.

A publicação cita manifestação técnica e parecer da Procuradoria-Geral do Estado sobre a possibilidade jurídica da suspensão. Entretanto, não detalha as circunstâncias concretas que motivaram a paralisação.