Tag: #direitos

• 

  Lei Maria da Penha completa 20 anos: entenda direitos e proteção

• 

  Após atuação da Defensoria, Justiça garante piso salarial a agente de endemias em Arapiraca

• 

  Justiça reconhece falta de provas e liberta homem preso há dois anos por homicídio

• 

  Justiça determina que Município de Maceió garanta direitos de crianças e adolescentes Warao

• 

  MPT garante restituição de gratificações a agentes de saúde e de endemias de Arapiraca

• 

  Garantia de direitos de agentes da saúde de Arapiraca é discutido entre sindicatos e procuradoria do município