INSS pagará indenização de R$ 60 mil a crianças vítimas de zika

Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

Gusttavo Lima vence na Justiça processo contra homem por citar número de celular em música

Faculdade é condenada por não expedir diploma, dentro do prazo, de aluno de São Sebastião

Instituição de ensino havia estimado entrega do documento em até 81 dias úteis após a apresentação da monografia, mas só efetuou a entrega um ano e cinco meses depois

Gol deve indenizar passageira por atraso de mais de 15 horas em voo

Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima fixou o dano moral em R$ 4.000,00; decisão foi publicada nesta quarta-feira (19)

Avianca é condenada a indenizar cliente por voo cancelado

Companhia aérea terá que pagar R$ 5 mil por danos morais e R$ 2.824,83 a título de reparação material; decisão foi publicada nesta terça-feira (28)