STF julga nesta semana eleições no Rio de Janeiro e quebra de sigilo na internet

Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino

Certidões da Justiça estadual podem ser obtidas pela internet, saiba como

'Nada Consta' criminal e outros documentos podem ser solicitados pelo Sistema de Automação da Justiça ou por e-mail

Mulher é condenada a pagar R$ 2 mil após fazer xingamentos na internet

Decisão da juíza Maria Verônica Correia afirma que a acusada impôs sofrimento injusto ao publicar comentários agressivos e vexatórios sobre a vítima

Chef Fogaça consegue na justiça que ofensor de sua filha seja julgado

A Justiça tarda, mas não falha, disse o apresentador do MasterChef